Integração entre mães e filhos no Presídio Feminino da Capital

Filhos de detentas do Presídio Feminino da Capital ganharam livrinhos de colorir, confeccionados pela Gráfica do Tribunal de Justiça. A entrega foi durante festinha em homenagem ao Dia das Crianças.

Muito mais do que oferecer um presente, um pedaço de bolo ou refrigerante, a ideia foi aproximar as crianças das mães, bem como as detentas de suas próprias mães, já que são as avós que, na maioria das vezes, trazem os netos.

"A importância deste momento é fazer com que as presas não se sintam sós, que saibam que alguém se preocupa com elas, que existe uma família que se importa e está ali a fim de apoiá-las, para futuramente serem reinseridas na sociedade", destacou a desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid).

A assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça Wania Kamienski vestiu-se de palhaço para fazer a alegria das crianças que, timidamente, pegavam seus brindes e retornavam para o colo da mãe. O lanche foi todo preparado pela cozinha do presídio.

Para as detentas, a festa foi "uma oportunidade a mais" de estar com os filhos, já que esses encontros acontecem apenas nos dias de visita, uma vez por semana. "Nós nunca temos esta integração com nossos filhos e família, é muito bom poder oferecer e viver isso com nossos filhos", disse uma das detentas.

(Fonte: site do TJ/SC)

Mato Grosso inicia conciliação virtual 

entre presos e suas famílias

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso deu início a um projeto que permite presos e suas famílias solucionarem demandas cíveis por meio de acordo consensual, sem a necessidade de judicializar o conflito. A negociação é feita por videoconferência.

Dos quase 280 presos da comarca, 50 possuem demandas cíveis que serão submetidas à mediação virtual. O projeto foi idealizado pelo juiz Anderson Candiotto. “Com a técnica, conseguimos resolver conflitos na esfera cível que antes teriam que ser judicializados pela impossibilidade de o estado custear uma escolta para transportar o preso a um centro de conciliação”, conta.

Segundo o juiz, além de poupar a máquina judiciária, outro benefício da iniciativa é a oportunidade dada à pessoa presa de participar, por exemplo, de decisões acerca da guarda de seus filhos, o que não seria possível judicialmente, já que o processo teria que correr à sua revelia. A adesão das partes ao projeto é voluntária.

A mediação realizada dentro do presídio pelo TJ-MT segue a tendência de informatização do Judiciário brasileiro. Já é realidade em diversos estados a realização de audiências por meio virtual de réus presos.

Um exemplo disso é o projeto Conciliação sem Fronteiras, idealizado pelo defensor público Cassio Bitar Vasconcelos, do Pará. Criada em 2012, a prática promove via internet a solução de conflitos entre pessoas de comarcas distintas e que não teriam como sair de suas cidades para comparecer a uma audiência em outra localidade, seja por problemas de saúde ou financeiro. A iniciativa já foi reconhecida pelo Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Revista Conjur