sexta-feira, 6 de dezembro de 2019


Homília Padre Vilson
(1º/12/2019)


Desejamos a esperança, a alegria e a paz. 
Vamos à casa do Senhor!

Precisamos redescobrir o rosto amado de Deus e a ternura da criança em nossas vidas. Temos quatro semanas para nos preparar para o Advento.
Refletir sobre: onde estou, para onde quero ir e as setas do meu caminho.

A leitura da Bíblia é essencial para o conhecimento de Deus e do seu amor

1 – Caminhar: fazer a trilha seguindo as pegadas de Jesus. Vamos recuperar as amizades, descobrir as pessoas e voltar à casa do Pai.

2 – Despertar: redescobrir que Ele não nos abandona e quer caminhar conosco.

3 – Vigiar: verificar o nosso caminho, estar atento. Redescobrir o amor de Deus. A seta é o outro. Ver o outro com os olhos d’Ele. Cuidar da natureza e desenvolver a gratidão.

Não podemos nos perder no tempo, precisamos recuperar a palavra de Deus.

Peçamos a graça de redescobrir o rosto de Deus, peçamos a luz Dele para guiar nossos passos.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019


Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária

O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, garantiu o direito a indenização e pensão em favor dos três filhos de um apenado assassinado no Complexo Penitenciário de Florianópolis. O crime ocorreu em setembro do ano passado, quando o detento foi atacado por outros dois internos com uma faca artesanal, durante o banho de sol.

Na sentença, o magistrado aponta como incontroverso que o homicídio se deu mediante a utilização de uma arma branca. O instrumento, conforme fundamentou o juiz, não poderia estar na posse dos internos da unidade, situação que representa manifesta falha no dever de custódia. A rápida tentativa de intervenção dos agentes penitenciários, anotou Delpizzo, também não exime o Estado de responsabilidade, pois o resultado morte não foi evitado. Assim, a conclusão foi de que ficaram demonstrados a responsabilidade do Estado e o nexo de causalidade entre a omissão da administração pública e o óbito.

Ao fixar a indenização por dano moral, o juiz considerou a importância da lesão sofrida (morte), o grau de culpa do autor do ilícito e as condições pessoais dos ofendidos. O pagamento foi definido em R$ 50 mil para cada um dos três filhos, com idades de 13, cinco e três anos. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. "Ressalte-se, por oportuno, que eventual indenização arbitrada jamais compensará a perda de um pai, qualquer que seja o seu valor, porquanto irremediável a perda de um membro da família", escreveu o magistrado.

Em relação à pensão mensal, o juiz considerou a dependência econômica dos filhos para fixá-la em valor equivalente a 2/3 do salário mínimo. A quantia deverá ser rateada entre as três crianças, até a data em que cada um completar 25 anos de idade. As pensões vencidas deverão ser pagas de uma só vez. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0311687-56.2018.8.24.0023).

(Informações da Assessoria de Comunicação do TJ/SC) 


quarta-feira, 9 de janeiro de 2019


Mais de 97% dos detentos retornaram às unidades prisionais após saída de final de ano

A grande maioria dos 2.706 detentos de Santa Catarina que teve autorização judicial para saída temporária de fim de ano retornou às unidades prisionais esta semana. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Apenas 2,8% desse total, 77, ainda não se apresentaram, uma queda em relação ao ano passado, quando o percentual foi de 4,2%.

A saída temporária é benefício concedido a detentos do regime semiaberto, com bom comportamento e tempo de cumprimento da pena, sem distinção do crime cometido. O prazo é de sete dias, autorizado pelo juiz de Execução Penal responsável pela comarca onde o preso cumpre pena.

O número de presos que recebeu autorização judicial para saída temporária no final de ano é 22% maior que 2017, quando 2.106 detentos receberam o benefício. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.