Antes de mais nada, quero dizer que
esta mensagem do DIA DAS MÃES serve a todas as mães.
Porém, como meu trabalho é executar
penas e tendo em conta que as visitas presenciais estão suspensas pelo governo,
neste dia, tenho o dever ético de me dirigir especialmente a você, mãe que
possui filho que está preso.
Ao escrever, lembrei-me de minha
própria mãe, uma senhora de 85 anos que mora em outra cidade, e a quem neste
domingo não pude visitar porque a pandemia recomendou que permanecêssemos em
casa.
O que ela ia gostar de saber, caso o
filho dela estivesse preso e o juiz da execução penal a ela se dirigisse?
Pois bem, não posso afirmar que a
prisão está em boa situação e que o estado atende integralmente seu filho, não
tenho como dizer que a coisa é assim, porque a coisa não é assim.
As condições das prisões neste país
levam a pessoa presa a cumprir penas não previstas na legislação e jamais
aplicadas em sentenças.
Dormir no chão, passar fome, dor e
medo, não está na lei, mas está no cárcere.
De uma forma ou de outra, sinto que
palavras de alento precisam ser postas na mesa e delas me servirei.
Saiba que seu filho está sendo olhado
por mim, juiz, ser humano e, antes de tudo, filho. Toda semana entro na prisão,
cuidando muito com as normas sanitárias, e fico sabendo da situação do lado de
lá.
Em Joinville, seu filho possui água
corrente ininterrupta, chuveiro quente (houve um problema em uma galeria, mas
foi resolvido), tem quatro refeições diárias (há muita reclamação da qualidade
da comida), roupas e cobertores (mesmo que em mau estado) e é atendido por
equipes de saúde, ainda que precariamente em razão da ausência de recursos
humanos.
E ele continua se dirigindo a mim, o
que considero muito importante. Seu filho pede por você, pede por toda a
família, pede por trabalho, educação, visita e pede também pelo processo.
Há questões que eu não posso atender,
existem regras a seguir, mas para o sim ou para o não, ele merece respostas e
eu as dou, eu preciso que ele confie em mim, o juiz de sua causa.
Por fim, há uma semana eu sugeri que
as direções prisionais permitissem que seu filho pudesse mandar uma mensagem
para você, em homenagem ao seu dia.
Na Penitenciária isso foi articulado,
mas no Presídio a questão foi mais difícil.
Então, para você, mãe de um filho que
está preso, o que eu digo é: A vida dentro da prisão é de muita dor, mas é na
lembrança do afeto e amor de seu filho por você que o caminho para o futuro e
para o reencontro com a felicidade será possível.
Querida mãe, prometo que permanecerei
fazendo o trabalho que me cabe, na busca incessantemente do respeito à
dignidade da pessoa humana, dignidade de seu filho, dignidade de todos nós.
Espero que esta carta lhe encontre bem. Com carinho.
João Marcos Buch
Juiz de Direito da Vara de Execuções
Penais da Comarca de Joinville
