A voluntária catarinense que quer 
transformar a realidade das cadeias

Leila Pivatto preside a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, a primeira em Santa Catarina

Por Aline Torres (jornal Notícias do Dia)

No discurso do padre, a catarinense Leila Pivatto, 67 anos, soube que a Pastoral Carcerária precisava de voluntários.  Viúva e com quatro filhas criadas decidiu dedicar seu tempo aos prisioneiros. Desde lá, viveu uma década de trabalho árduo, enxugou muito gelo, mas confiante de que bandido bom é aquele que tem segunda chance, protagonizou uma revolução. Será presidente de uma cadeia sem armas, agentes de segurança, violência ou repressão. A primeira de Santa Catarina, a centésima do mundo.

A APAC, que na sigla formal significa Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, mas pode ser lida como, Amando ao Próximo Amarás a Cristo, será inaugurada em março. No Complexo da Agronômica, em Florianópolis, há cinco unidades que detém quase 1,6 pessoas. A APAC será a sexta. Mas, a única semelhança com os vizinhos de muro é o terreno. A casa ampla e solar não é criada para punir.

Ao invés de agentes do Deap (Departamento de Administração Prisional), a organização será responsabilidade dos voluntários, não só da Igreja Católica, mas de diversas áreas. São advogados, médicos, dentistas, psicólogos, professores de música e yoga, gente que acredita que para resolver a violência das ruas é preciso mudar a realidade do cárcere. E esse lugar tão digno pode soar como a cidade perdida de Atlântida, uma idéia platônica, mas na verdade, a APAC é celebrada pela ONU (Organização das Nações Unidas), como o único modelo prisional que deu certo no Brasil, o quarto país com maior população carcerária.

Nas prisões nacionais estão confinadas aproximadamente 600 mil pessoas. Em uma equação manézinha podemos converter para 33 estádios da Ressacada completamente lotados. Sendo que 40% são inocentes. Sim, de acordo com a Constituição até o julgamento não se pode dizer o contrário. E de juízes eles não chegaram nem perto.  A primeira APAC foi criada em São José dos Campos (SP) pelo advogado Mario Otoboni em 1972. Seus resultados são os iguais aos das suas semelhantes. Custam aos cofres públicos 25% do valor de uma prisão convencional, que é de R$ 3 mil por indivíduo, e o índice de recuperação é de 90%, contra 20% das cadeias padrões.

“A sociedade pensa que o preso é um extraterrestre. Mas, ele é o filho do teu vizinho, o primo da tua amiga. Não há um distanciamento real. Até porque é muito fácil ir para cadeia, não precisa nem de condenação”, disse Leila. A APAC é considerada sua grande obra na Pastoral, obviamente, batalhada em conjunto com outras pessoas. Mas é Leila quem trabalha 12 horas por dia.

Sua missão basicamente é suprir as ausências do Estado. Das sete da manhã às 19h, ela atende múltiplas demandas. Empresta calcinhas e sutiãs, de cores claras, para as mulheres que não estão acostumadas com as exigências das revistas íntimas. Oferece remédios e materiais de higiene para os presos. Quando “abrem as portas da cadeia e só dizem tchau”, ela ajuda com dinheiro das passagens. E se por acaso não houver para onde ir, indica o caminho da Casa do Egresso Padre Ney Brasil, inaugurada há pouco tempo pela Associação Beneficente São Dimas, braço social da Pastoral.

Lá os ex-detentos são acolhidos por dois meses e recebem apoio para refazerem documentos e conseguirem emprego. A dignidade, entretanto, tem um alto custo. Com apoio da Fundação Nova Vida e de doadores são organizados bazares. Também são escritos projetos nas Varas Criminais. Graças a essas verbas o consultório odontológico foi construído. “Lembro de um detento. O dentista colocou seus dois dentes da frente e ele não conseguia parar de rir para o espelho. Essa é minha crença. O resgate da humanidade, ou como prega nossa cartilha, na morte do criminoso para a salvação do homem. Vejo todo preso com um inocente. Ninguém é perigoso. A pessoa tem momentos de raiva, de delinquencia, mas isso não a define”, disse.

Leila é defensora da justiça restaurativa, que cura por dentro, não da punitiva – modelo reproduzido desde o Brasil Colônia. A primeira unidade prisional do país foi a Casa de Correção da Corte, criada em 1850, depois transformada no extinto Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Centro do RJ. A estimativa de sobrevivência na instituição era de dez anos.

As condições atuais das cadeias, no entanto, não são tão melhores. O Conselho Nacional de Justiça prestou inúmeras queixas contra o Estado por violação dos direitos humanos e torturas. Há celas para dois homens onde estão amontoados dez, sem vaso sanitário ou colchões. O filósofo francês Michel Foucault já palestrava na década de 70 que “a prisão, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos”.

Pela consciência de que muros não contêm violência, é que Leila acredita que o foco das instituições prisionais deveria ser o retorno à sociedade. “As penas são para privar da liberdade. Mas, a privação é total. Não há saúde, educação, trabalho. Nas nossas cadeias as pessoas entram por crimes pequenos e saem revoltadas. Descaracterizadas como gente. Para começar na delegacia já perdem todos os documentos delas”, disse.

Para reverter o modelo fracassado, os mandamentos apaquianos são maiores que os de Moisés. Doze leis prezam por direitos básicos, o máximo de convívio com os familiares e com a sociedade, a busca pela espiritualidade – independente da religião -, e a ajuda mútua entre os “recuperandos”, como são chamados dentro das portas do prédio azul. “Essa é a cor de todas as associações, traz calma”, explica Leila.

O Complexo da Agronômica nasceu em um processo de higienização da cidade na década de 30. Foi construída na vila operária, situada entre morro e mangue, a “Penitenciária da Pedra Grande”, com capacidade para 50 reclusos, quase todos jovens negros e pobres. Perfil que segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) permanece intacto. “São carentes. Sobretudo, de perdão”, conclui Leila.

114 detentos farão provas do vestibular da Udesc

O Vestibular de Verão 2017 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aplicará as provas no domingo, 27, das 9h às 12h30 e das 15h às 19h30. Entre os mais de 12 mil candidatos, 114 são detentos: 88 (77 homens e 11 mulheres) do Complexo Penitenciário de Florianópolis e 26 (todos homens) da Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, em Joinville.

Esta será a segunda vez que o concurso ocorrerá dentro de penitenciárias. Em junho, no Vestibular de Inverno 2016, houve provas no complexo de Florianópolis.

Para esta edição, a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), da Udesc, disponibilizou 12 salas e 24 fiscais, além de três coordenadores, quatro auxiliares e 16 seguranças.

Segundo a coordenadora Rosangela de Souza Machado, a iniciativa surgiu a partir do projeto de extensão "Novos horizontes: a universidade nos espaços de privação de liberdade", liderado pela professora Geysa Abreu, do Departamento de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed), da Udesc na Capital.

Rosangela conta que os cursos mais procurados pelos detentos são os de Administração e Educação Física. "Em seguida, aparecem os de Pedagogia, História e Geografia." Além de ser aprovado no vestibular, o apenado precisa obter autorização judicial para ser admitido em uma universidade.

"A permissão geralmente é concedida quando o detento está no regime aberto ou semiaberto", esclarece a coordenadora. Além disso, o fato de prestar o vestibular "pode ajudar na concessão de benefícios".

Sobre o projeto de extensão

De acordo com a professora Geysa, é indiscutível a necessidade de haver políticas públicas e ações da sociedade que possam auxiliar na inserção social de presos, na prevenção e na redução da violência na sociedade e na redução de pessoas encarceradas.

Entre outros objetivos, o projeto Novos horizontes visa implementar uma política de inclusão para internos e egressos do sistema prisional; desenvolver processos de formação para docentes, assistentes sociais e agentes penitenciários; organizar o acervo bibliográfico do complexo de Florianópolis; e elaborar planejamentos compartilhados entre docentes que possam contribuir para uma unidade na formação dos reeducandos.

Para Geysa, o sistema prisional não vem dando conta da população carcerária. "Em geral, os presos recebem tratamento inadequado e retornam à sociedade mais degradados do que quando ingressaram na prisão", diz. A professora acredita que "a educação é um dos meios de promover a integração social e a aquisição de conhecimentos que permitam aos reclusos assegurar um futuro melhor quando recuperarem a liberdade".

O projeto de extensão é desenvolvido no âmbito do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab), entidade da Udesc Faed que é coordenada pelo professor Paulino Cardoso, do Departamento de História.

A equipe do Novos horizontes é multidisciplinar, com professores das áreas de Pedagogia, História, Biblioteconomia, Artes Cênicas, Matemática e Arquitetura e Urbanismo, além de técnicos de Serviço Social, e tem o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), da Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc), da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e do Departamento de Administração Prisional (Deap).

(Fonte: site de Olho na Ilha)

Sociedades sem prisões

A maravilhosa história das prisões norueguesas.

Por Ze Guimarães

Conto aqui, a história verídica de um país europeu, que tem as prisões mais humanas do mundo, a Noruega, e consegue recuperar 80% dos presos.

Para quem quiser comparar, a taxa de reincidência de prisioneiros libertados no Brasil é de 70%; nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de "ilha paradisíaca" pelos jornais americanos). Falaremos desta ilha.

A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Existem três teorias:

1) Teoria da "retribuição, vingança e retaliação", usada nos EUA, o objetivo é fazer o preso pagar pelo que fez.

 2) Teoria da dissuasão, que é gerar na sociedade o medo de transgredir a lei, devido à punição.Também em vigor nos EUA.

3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é reformar deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à sociedade como um membro produtivo. Em vigor na Noruega.

Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Lá, a  pena máxima é de 21 anos. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada

O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, muito melhores do que as prisões americanas, dizem os jornais, e duas "instituições" que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha.

Confira a reportagem completa:

http://jornalggn.com.br/noticia/sociedades-sem-prisoes-noruega

Casa do Egresso da Pastoral carcerária abriga

ex-presos e prepara para volta à sociedade

Ex-condenados recebem abrigo para pernoite e alimentação durante dois meses, enquanto refazem documentos e buscam vagas no mercado de trabalho

Quando encostou a cabeça ao travesseiro, sentiu o cheiro da roupa de cama limpa e pode, finalmente, se esticar no conforto de um colchão, Fabio Oliveira Baungartner, 42, percebeu que a vida começava a seguir outro rumo. Longe do ambiente insalubre da cadeia, dormiu sem medo durante 15 horas seguidas, como não fazia desde a juventude, na casa da avó materna, em Rio Claro/SP. No dia seguinte, o banho demorado no chuveiro quente e o café da manhã servido à mesa o despertaram para um sonho cada vez mais real.  

“Fazia muito tempo que eu não dormia sossegado, nem assistia televisão”, diz Baungartner um dos sete inquilinos que já passaram pela Casa do Egresso Padre Ney Brasil, aberta em maio na Agronômica e mantida pela Pastoral Carcerária de Florianópolis em parceria com a Associação Beneficente São Dimas. Lá, condenados que já cumpriram suas penas e presos provisórios do Complexo Prisional da Trindade liberados pela Justiça têm abrigo, alimentação e assistência jurídica, social e psicológica enquanto providenciam novos documentos – carteiras de trabalho, identidade e título de eleitor e, em alguns casos, emprego em vista.

A um quilômetro do presídio, a casa impecavelmente limpa tem três quartos mobiliados com camas e armários, dois banheiros, cozinha equipada e com despensa abastecida e ampla varanda aberta à vizinhança. No pátio dos fundos, começam a surgir os primeiros canteiros de uma pequena horta para cultivo de temperos e saladas. A despesa chega a praticamente R$ 3 mil mensais, com aluguel, taxas de água e luz, salário do monitor e mantimentos.

 “Contamos, também, com doações de voluntários”, diz Márcia Maria de Oliveira da Veiga, presidente da Associação beneficente São Dimas. Homenagem ao padre Ney Brasil, fundador da Pastoral Carcerária em Florianópolis e principal idealizador do projeto de ressocialização, a Casa do Egresso é o recomeço também para Ricardo Ferreira Novaes, 37, monitor contratado pela Pastoral, que esteve preso de 2003 a 2009, em São Paulo.

Confira a reportagem completa do Jornal Notícias do Dia:

http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/casa-do-egresso-da-pastoral-carceraria-abriga-ex-presos-e-prepara-para-volta-a-sociedade

Perspectivas de inclusão social para egressas 

do presídio feminino de Florianópolis

Por Susane Amaral Veira

Ao realizar estágio no Setor de Serviço Social da Vara de Execuções Penais do Fórum da Comarca de Florianópolis em Santa Catarina fiquei intrigada em conhecer mais sobre a situação das mulheres presas e egressas do sistema prisional.

Então, eu e a professora orientadora do meu trabalho de conclusão de curso elaboramos um projeto de intervenção, realizando entrevistas com as egressas com posteriores orientações e encaminhamentos aos recursos comunitários, visando a inclusão social. Percebemos a falta de atenção governamental para essas mulheres ao saírem das condições de aprisionamento. Todavia, essa situação de descaso não difere daquelas que se encontravam presas.

Quando nos deparamos com notícias de mulheres que cometeram crimes temos a impressão de serem exceções porque mesmo que dados estatísticos demonstrem o crescimento da população carcerária feminina não conseguimos associar a imagem da mulher e os papéis a ela designados na sociedade com o fato de praticarem um delito. Percebemos que a ideia da mulher inserida no “mundo do crime” está intrinsecamente permeada de preconceitos de gênero. A não aceitação das mulheres como autora de crimes, sobretudo aqueles que envolvem violência e crueldade, legitima a violência perpetrada a elas quando encarceradas por parte das outras presas e dos funcionários dos estabelecimentos penais e o descaso governamental quando se trata do encarceramento feminino.

Traçamos um perfil das mulheres entrevistadas. Observamos que 70% das mulheres sentenciadas que compareceram à Vara de Execuções Penais de Florianópolis, durante o nosso período de estágio são brancas, 30% são pardas e negras, sendo que 22% são pardas e 8%, negras. Considerando que a colonização da região é europeia, isso pode explicar a diferença catarinense dos índices nacionais, quanto à presença de mulheres presas ser de maioria branca. A maior parte tem entre 19 e 29 anos de idade, possui o ensino fundamental incompleto, é ou já foi casada ou convivente, tem pelo menos um filho e trabalham em serviços domésticos. Em relação às doenças, 7 delas disseram ter o Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e 5 informaram que possuem transtornos psiquiátricos. Referente ao uso de drogas, a maioria disse não ser usuária. No que concerne ao crime cometido, a maioria foi presa por tráfico de drogas e o tipo de crime foi relacionado à droga.

Veja o estudo completo:

http://desacato.info/mulheres-triplamente-penalizadas-perspectivas-de-inclusao-social-para-egressas-do-presidio-feminino-de-florianopolis/

(Fonte: Desacato.info)