domingo, 9 de maio de 2021

PARA AS MÃES DE FILHOS PRESOS

 

Antes de mais nada, quero dizer que esta mensagem do DIA DAS MÃES serve a todas as mães.

Porém, como meu trabalho é executar penas e tendo em conta que as visitas presenciais estão suspensas pelo governo, neste dia, tenho o dever ético de me dirigir especialmente a você, mãe que possui filho que está preso.

 

Ao escrever, lembrei-me de minha própria mãe, uma senhora de 85 anos que mora em outra cidade, e a quem neste domingo não pude visitar porque a pandemia recomendou que permanecêssemos em casa.

O que ela ia gostar de saber, caso o filho dela estivesse preso e o juiz da execução penal a ela se dirigisse?

 

Pois bem, não posso afirmar que a prisão está em boa situação e que o estado atende integralmente seu filho, não tenho como dizer que a coisa é assim, porque a coisa não é assim.

As condições das prisões neste país levam a pessoa presa a cumprir penas não previstas na legislação e jamais aplicadas em sentenças.

Dormir no chão, passar fome, dor e medo, não está na lei, mas está no cárcere.

De uma forma ou de outra, sinto que palavras de alento precisam ser postas na mesa e delas me servirei.

 

Saiba que seu filho está sendo olhado por mim, juiz, ser humano e, antes de tudo, filho. Toda semana entro na prisão, cuidando muito com as normas sanitárias, e fico sabendo da situação do lado de lá.

Em Joinville, seu filho possui água corrente ininterrupta, chuveiro quente (houve um problema em uma galeria, mas foi resolvido), tem quatro refeições diárias (há muita reclamação da qualidade da comida), roupas e cobertores (mesmo que em mau estado) e é atendido por equipes de saúde, ainda que precariamente em razão da ausência de recursos humanos.

E ele continua se dirigindo a mim, o que considero muito importante. Seu filho pede por você, pede por toda a família, pede por trabalho, educação, visita e pede também pelo processo.

 

Há questões que eu não posso atender, existem regras a seguir, mas para o sim ou para o não, ele merece respostas e eu as dou, eu preciso que ele confie em mim, o juiz de sua causa.

Por fim, há uma semana eu sugeri que as direções prisionais permitissem que seu filho pudesse mandar uma mensagem para você, em homenagem ao seu dia.

Na Penitenciária isso foi articulado, mas no Presídio a questão foi mais difícil.

 

Então, para você, mãe de um filho que está preso, o que eu digo é: A vida dentro da prisão é de muita dor, mas é na lembrança do afeto e amor de seu filho por você que o caminho para o futuro e para o reencontro com a felicidade será possível.

 

Querida mãe, prometo que permanecerei fazendo o trabalho que me cabe, na busca incessantemente do respeito à dignidade da pessoa humana, dignidade de seu filho, dignidade de todos nós. Espero que esta carta lhe encontre bem. Com carinho.

 

João Marcos Buch

Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

domingo, 9 de agosto de 2020

Dia dos Pais na prisão - Juiz João Marcos Buch

Ultrapassamos no país a marca das 100.000 vidas perdidas para a Covid-19. 

Será que fizemos tudo que deveríamos ter feito para evitar a morte dessas pessoas? 

A saúde é direito de todos e dever do estado, prevê a Constituição. 


Sensibilizado por essas perdas, neste domingo, dia dos pais, desejo a todos o mesmo que constou na carta que enviei ao complexo prisional de Joinville e que foi distribuída aos presos - não é novidade que envio essas cartas, de domínio público - que estejam bem de saúde e que mantenham a lembranc
̧a do afeto do abraço dos seus, porque assim sobreviveremos.

domingo, 10 de maio de 2020

O dia das mães na prisão
João Marcos Buch
Em casa neste domingo, depois de uma semana de trabalho remoto, quero me dirigir às mães que têm seus filhos presos no complexo prisional de Joinville e a todas as mães dos encarcerados deste país.
Vocês sabem que, como mais uma dentre as várias medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia, o governo do estado precisou suspender as visitas familiares de entes presos. 
Assim, infelizmente, o sagrado ato de abraçarem seus filhos nesta data tão especial não poderá ser praticado — neste ponto, lembro aqui das mães que estão presas no cárcere e sobre elas, não consigo nem imaginar a tristeza que estão a sentir. Em outro momento tentarei escrever algo a esse respeito, sobre as mães encarceradas, mesmo que jamais possa me colocar nesse lugar de fala.
Agora, diretamente para vocês, as mães do cárcere, se lhes servir de alento, informo que, obedecendo rigorosamente às regras da saúde, estive lá na prisão e vi seus filhos, não todos, mas muitos. 
Eu soube deles, assim como eles souberam de mim, da minha presença — sempre sabem. Percebi que dentro da prisão há uma consciência importante a respeito da gravidade da situação, maior até que de dentro de alguns órgãos governamentais federais.
Como deve ser, eu me preocupo com as vidas dos detentos e acompanho diariamente a situação deles, no cárcere. Atuo no limite de minhas funções para que seus direitos fundamentais, de seres humanos, sejam garantidos num mínimo existencial. É muito difícil, senão impossível, dizer para vocês, mães, que seus filhos estão bem.
Como estar bem dentro do caótico sistema prisional brasileiro? Isso soaria falso e seria tudo que não gostaria que acontecesse, que minha honestidade e transparência no que faço e transmito fossem tomadas como hipocrisia. Ainda assim, na medida do possível, posso afirmar que as rotinas diárias estão ocorrendo, o banho de sol tem sido realizado, a alimentação, vestuário de inverno e cobertores vêm sendo fornecidos. 
Os trabalhos internos foram suspensos na Penitenciária (no Presídio nunca houve atividade alguma, lamentavelmente), mas a remição de pena para aqueles que estavam trabalhando permanece contando, independentemente, pois a suspensão se deu em razão da necessidade de se prevenir o ingresso e disseminação da Covid-19. 
Além disso, os servidores estão se dedicando para que os protocolos sejam seguidos. Até este exato momento, não tenho notícias de preso infectado ou com sintomas de infecção no complexo prisional de Joinville. E mais, todos foram vacinados contra o H1N1. Em resumo, as coisas estão próximas da normalidade, ao menos a normalidade possível, considerando que o mundo vive nova realidade e tem que se adequar a ela.
Nessa minha ida à prisão, ao ver um detento de vinte e poucos anos, jovem como a maior parte da população prisional, perguntei-lhe qual mensagem gostaria de deixar para sua mãe e para todas as mães de presos. Eis a resposta, que na hora anotei para não esquecer: 
“Eu queria desejar um feliz dia das mães para minha mãe, mandar um abraço para ela e para todas as mães do Brasil, que confortem seu coração, porque isso aqui não é eterno”.
Hoje eu pretendia estar com minha mãe, que tem 84 anos e mesmo com Alzheimer moderado reconhece a todos nós, os filhos, e sempre nos presenteia com palavras marcantes. Eu devia essa visita a ela, há tempos não vou para minha terra natal, mas posso e devo respeitar o isolamento, para o bem de todos, pois ele ainda é o melhor modo, cientificamente comprovado, de evitar o alastramento da doença. 
O direito à vida é maior que o direito de ir e vir, como já disseram respeitáveis estudiosos e o que, aliás, minha mãe, que não é jurista, já deu sinais de saber muito bem, quando logo no início da pandemia falou como meu avô sobreviveu à gripe espanhola na Alemanha de 1918, ficando em casa.
Então de longe, neste dia especial, mandarei uma mensagem para ela, mensagem essa que ora copio daquele rapaz preso. Ela não a lerá e nem saberá que a fiz, mas sentirá no coração o meu afeto.
Mãe, eu queria lhe desejar um feliz dia, dar-lhe um abraço e com isso abraçar todas as mães; que confortem seus corações, porque isso aqui não é eterno.
* Juiz de Direito de Joinville
10/05/2020

domingo, 12 de abril de 2020

SC permite contato entre presos e familiares por videochamada

colunista Anderson Silva, do grupo NSC, divulgou esta semana que a Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina criou um novo formato de contato entre os detentos e seus familiares. O modelo de visita virtual através de ligações ou transmissões em vídeo com supervisão dos agentes prisionais.
A ideia é oferecer o contato sonoro e visual sem risco de contaminação. As visitas online ou por chamada telefônica terão duração máxima de 10 minutos. Cada preso terá direito a um encontro por mês e as unidades serão responsáveis pelo contato com o familiar que já deve estar cadastro como visitante presencial. Para iniciar a conversa, o familiar precisa apresentar sua documentação para a câmera.
SAIBA MAIS AQUI:

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Justiça determina indenização para mãe
de preso que cometeu suicídio em delegacia

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina readequou para R$ 25 mil o valor da indenização que o Estado terá de bancar em favor de uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia de polícia em Joinville.

O fato foi registrado no dia 23 de setembro de 2016. O homem fora preso preventivamente sob a suspeita de ter praticado um homicídio naquela cidade. Ele entrou na carceragem da DP por volta das 8h do dia 22 e foi encontrado já sem vida por volta das 10h30min do dia seguinte.

O corpo estava totalmente suspenso pelo pescoço através de um cordão amarrado em uma barra transversal da grade sobre a porta da cela. A perícia apontou que o preso valeu-se do cordão que trazia na cintura de sua própria bermuda. A mãe ingressou com ação de indenização e pediu R$ 100 mil por danos morais mais pensão mensal de um salário mínimo.
Argumentou que seu filho, autônomo, era quem garantia sua subsistência. Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, onde tramitou o processo, o pleito foi julgado parcialmente procedente, com a fixação da indenização em R$ 40 mil.

Em apelo ao TJ, o Estado clamou pela exclusão da obrigação ou por sua redução. Pontuou que nenhuma vantagem econômica é devida, pois o "próprio filho se autoeliminou, encafuado numa cela de delegacia, prisioneiro de sua conduta, onde viveu alternadamente seus últimos 12 anos, ora em casa, ora em presídios e penitenciárias".

O desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, ainda que reconheça ser incomensurável a dor de uma mãe que perde o filho, levou o argumento estatal em consideração.

Para ele, algumas peculiaridades do caso concreto merecem ser sopesadas e justificam a mitigação do quantum indenizatório.
Entre elas, citou o depoimento da própria mãe que, entre outros fatos, revelou que o relacionamento com o filho sempre foi conflituoso por seu envolvimento com drogas, que adquiria mediante pequenos furtos no lar, já que nunca se dedicou ao trabalho oficial. Seu voto, para fixar o dano moral em R$ 25 mil, foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes do colegiado.

(Assessoria de Imprensa do TJ/SC)