As 48 unidades prisionais de Santa Catarina fecharam o ano de 2013 com
17,2 mil detentos, sendo 1,3 mil mulheres e 15,9 mil homens. Mais da metade
(57%) têm entre 18 e 29 anos de idade e a região da Grande Florianópolis é a
que tem maior concentração de presos (24%). Entre 2012 e o final de 2014, com
as verbas do Pacto por Santa Catarina, estão sendo criadas 6.480 novas vagas,
zerando o déficit existente.
Hoje, são 11,3 mil vagas no sistema, o que gera um déficit real de 4,2
mil vagas (não considerando as do regime aberto). Atualmente, dos 17,2 mil
detentos, 6,6 mil estão em regime fechado, 3,7 mil em regime semiaberto, 1,7
mil em regime aberto e 5,2 mil são presos provisórios (que aguardam
julgamento).
Os presos em regime fechado são aqueles já condenados a uma pena
específica e que permanecem nas unidades prisionais. Os em regime semiaberto
permanecem soltos durante o dia ou em trabalho (dentro ou fora da unidade
prisional) e dormem em alojamentos coletivos. E os do regime aberto são aqueles
que têm autorização judicial para trabalhar externamente e justificar
frequência periodicamente.
Em 2013, considerando todo o sistema catarinense, 48% (8,3 mil) dos
presos estavam trabalhando, exercendo atividades laborais por meio de 200
convênios com empresas privadas. É a maior média do país, segundo levantamento
realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
E o percentual de presos estudando foi de 11,7% (1,8 mil), também
superior à média nacional, que é de 8,7%. Neste indicador específico não estão
inclusos os detentos do regime aberto.
O sistema prisional catarinense conta com 1,6 mil agentes
penitenciários. Foram realizadas 48 mil escoltas em 2013, entre audiências
judiciais, transferências, tratamento de saúde e atividades sociais.
A evasão, que é o índice de presos beneficiados com saída temporária e
que não retornam ao sistema prisional, caiu de 4,5% em 2012 para 3,5% em 2013.
E o número de fugas caiu de 194 em 2012 para 140 em 2013, uma baixa de 28%.
Considerando as 525 fugas registradas em 2011, a redução no ano passado foi
ainda mais significativa, de 73%.
