Sociedades sem prisões
A maravilhosa história das prisões norueguesas.
Por Ze Guimarães
Conto aqui, a história verídica de um país europeu,
que tem as prisões mais humanas do mundo, a Noruega, e consegue recuperar 80%
dos presos.
Para quem quiser comparar, a taxa de reincidência de prisioneiros libertados no
Brasil é de 70%; nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média
europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma
prisão apelidada de "ilha paradisíaca" pelos jornais americanos).
Falaremos desta ilha.
A diferença entre os países
está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Existem três teorias:
1) Teoria da "retribuição,
vingança e retaliação", usada nos EUA, o objetivo é fazer o preso pagar
pelo que fez.
2) Teoria da dissuasão, que é
gerar na sociedade o medo de transgredir a lei, devido à punição.Também em
vigor nos EUA.
3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é reformar
deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à sociedade como
um membro produtivo. Em vigor na Noruega.
Na Noruega, a terceira teoria é
a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Lá, a pena máxima é de 21 anos. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para
o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco
anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada
O sistema de execução penal da Noruega exclui a
ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso,
que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de
benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem
prisões comuns, muito melhores do que as prisões americanas, dizem os jornais,
e duas "instituições" que seriam lugares para se passar férias, não
fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em
uma ilha.
Confira a reportagem completa:
http://jornalggn.com.br/noticia/sociedades-sem-prisoes-noruega
