Brasil prende demais e não recupera o preso

Domingos Dutra, que presidiu CPI do Sistema Prisional, diz que país tem 4ª maior população carcerária do mundo e, se cumprir mandados em aberto, terá a 1ª.

Por Najla Passos

O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo. Se conseguir cumprir os cerca de 600 mandatos de prisão que estão em aberto, se tornará o campeão mundial. Quem afirma é o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que acabou se tornando um especialista no tema, após presidir a CPI do Sistema Prisional, há quatro anos.

Seu raciocínio não contabiliza o grande de números de detentos que, mesmo com direito à progressão de regime ou mesmo com a pena já cumprida, continuam esquecidos nos cárceres pela morosidade do judiciário brasileiro. Ainda assim, coloca em evidência mais uma contradição do sistema carcerário de um país reconhecido pela impunidade: no Brasil, prende-se demais!

“Se nós não começarmos a discutir alternativas à prisão convencional, tragédias como a de Pedrinhas vão se tornar cada vez mais comuns”, alerta o deputado.

Segundo ele, as soluções são várias. “Podemos apostar em mais penas alternativas, em multas, em tornozeleiras eletrônicas. O que não podemos é acreditar que mandar para a prisão é a única alternativa”, acrescenta.

Segundo o deputado, a CPI que presidiu resultou na apresentação de 12 projetos de lei destinados a melhorar sistema prisional brasileiro, além de 422 recomendações ao poder público. Nenhum dos projetos foi aprovado pelo parlamento e nenhuma das recomendações, adotadas pelos governos federal e estaduais, além do Judiciário.

Ainda assim, ele acredita que é possível avançar muito a partir da legislação atual.

“Nossas leis são boas. O que falta é interesse dos gestores públicos do pais em utilizá-las”, diz. Para Dutra, o sistema não funciona porque é fracionado. “Você tem um parlamento federal que legisla, um governo estadual que executa e um judiciário que aplica a lei, mas esses poderes não se comunicam. O juiz que manda prender ao invés de arbitrar uma multa não sabe se o Estado tem dinheiro para arcar com aquela despesa”, critica.

Recuperação dos detentos

O deputado Domingos Dutra acredita também que os investimentos emrecuperação dos presos ajudarão a diminuir a população carcerária e evitar a reincidência, o que influi ainda mais na superlotação dos presídios. De acordo com ele, do total de presos brasileiros, 82% não estudam nem trabalham. No Maranhão, a média é ainda maior: 93%.

“Após a CPI do Sistema Prisional, aprovamos uma lei que beneficia o detento que estuda ou trabalho com redução de um terço da pena. Mas as prisões precisam oferecer condições deles exercerem essas atividades. Até porque o preso não vive em uma ilha: ele deixa família do lado de fora e precisa de alternativas para sustentá-la”, defende.

Ele afirma que já apresentou diversas vezes à presidenta Dilma Rousseff, inclusive oficialmente, no relatório da CPI,  a sugestão de que a mão de obra carcerária seja utilizada nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas reclama que, à exceção de uma iniciativa isolada no Ceará, a recomendação jamais foi seguida.

Outra sugestão do relatório aos governos estaduais é aproveitar as áreas ociosas existentes no entorno da maioria dos presídios para atividades agrícolas. “Só ao redor da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, são 600 hectares de terras. Por que não colocar os presos para plantar? Será que isso colocaria em xeque os interesses das máfias das alimentações nos presídios?”, provoca.

(Fonte: www.cartamaior.com.br)