Mutirão Carcerário vai atender 650 detentos em
Blumenau
O governador em
exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, participou, nesta semana, da
abertura do Mutirão Carcerário da comarca de Blumenau. No ato, também foi
ampliado o projeto de monitoramento eletrônico pela colocação de tornozeleiras
nos detentos do Presídio de Blumenau.
O objetivo do Mutirão Carcerário é agilizar o andamento dos processos
dos detentos já condenados da região. Uma equipe de cinco juízes e 24
servidores vai analisar todos os cerca de 650 casos de presos condenados na
comarca, identificando aqueles que já têm direito, por exemplo, a benefícios de
redução de penas. A proposta é, também, dar um parecer para aqueles ainda não
contemplados, apontado uma expectativa para aprovação do benefício.
"Os mutirões têm garantido resultados admiráveis com a redução de
penas e a liberação de presos que já cumpriram as suas reprimendas. Ao mesmo
tempo, isso atenua o problema da superpopulação carcerária e garante a
dignidade dos reeducandos do nosso sistema prisional", afirmou o
governador em exercício.
O mutirão será realizado em duas semanas, sempre de segunda à sexta,
entre os dias 15 e 19 e entre 22 e 26 deste mês. A organização é do Núcleo de
Execução Penal da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher (Cepevid), órgão coordenado pela desembargadora Salete
Silva Sommariva.
"Estamos aqui porque estamos convencidos de que só oferecendo uma
vida digna, trabalho e educação com um regime disciplinar rígido será possível
reinserir os detentos na sociedade e dar as respostas que todos queremos,
combatendo dessa forma a violência que preocupa o país", destacou a
desembargadora Salete.
Tornozeleiras eletrônicas
A iniciativa de controle de detentos por meio de tornozeleiras
eletrônicas teve início com um projeto-piloto em Blumenau em maio deste ano. No
ato, sete novos detentos que passam a cumprir prisão domiciliar receberam o
equipamento, totalizando 30 presos atualmente monitorados pelas tornozeleiras
eletrônicas. O aparelho é fixado no tornozelo, sendo fechado por uma trava de
segurança que é acionada se rompida.
O objetivo é reduzir o número de detentos dentro das unidades
prisionais, oferecendo ao Judiciário uma nova forma de aplicação de penas. Os
juízes é que definem os casos em que a tornozeleira é aplicada. "Essa
é uma forma que encontramos de colocar os nossos apenados na sociedade, no seu
meio familiar e seu entorno, justamente para que possam ir se adequando ao
convívio social. É uma de permitir que eles saiam daquelas paredes frias do
presídio e possam voltar a produzir e reintegrar-se e, com isso, também combatemos
o problema da superocupação carcerária", acrescentou o governador Schaefer
Martins.
Penitenciária de Blumenau
O governador em exercício também lembrou dos avanços do projeto de
construção do novo complexo penitenciário de Blumenau. Em agosto, o Governo do
Estado autorizou a aplicação de R$ 9,42 milhões para desapropriação de uma área
particular de 336,4 mil metros quadrados que será destinada para a construção
do complexo na cidade, com cerca de 1,2 mil vagas. O terreno está localizado na
Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda.
O processo de contratação da empresa para a construção também já está em
andamento e, assim que for concluído, será possível assinar o contrato para o
início das obras.
A primeira estrutura a ser levantada no complexo será uma penitenciária
com 600 vagas para os detentos já condenados. Esta parte da obra deve custar
mais de R$ 30 milhões. Mas o local também abrigará um presídio provisório (com
352 vagas para aqueles que ainda aguardam julgamento) e uma estrutura para
regime semiaberto (com outras 240 vagas).
Hoje, o atual presídio de Blumenau tem 472 vagas. Após a construção do
novo complexo, o atual prédio será demolido e será definido um novo destino
para a área que pertence ao Governo do Estado.
Fonte: Secretaria de Justiça e Cidadania
Nenhum comentário:
Postar um comentário