Quase 97% dos
presos de SC retornam
voluntariamente após saída temporária
Pelo quarto ano
consecutivo o Estado de Santa Catarina registra um dos menores índices de
evasão de saídas temporárias do país. Neste final de ano, dos 1.527 presos que
tiveram o benefício, apenas 56 deles não retornaram às unidades prisionais na
data prevista.
A saída temporária é um
benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido aos presos do regime
semiaberto, com bom comportamento e com uma parcela da pena já cumprida. O
beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com
os familiares.
A Lei impõe restrições
de horários e locais que podem ser freqüentados pelo preso em saída temporária.
Após os sete dias em convívio familiar, ele deve retornar a unidade prisional
de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.
Dos 56 que não
retornaram às unidades prisionais, 13 já foram recapturados e os nomes dos
outros são encaminhados para o judiciário, aos serviços de inteligência dos
órgãos da Segurança Pública e para as polícias civil e militar.
Em Santa Catarina, a
taxa de evasão deste ano foi de 3,6%, o que representa um dos menores índices
do país. Ao final do ano de 2011 a taxa de evasão registrada foi de 5,7%, e em
2012 caiu para 4,5%. Neste ano o mesmo índice se manteve se comparado ao ano
passado.
Fonte: Governo do Estado
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