Defensoria Pública consegue redução de detentas em SC

A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou uma radiografia nas 13 unidades prisionais do Estado. Durante os meses de maio a julho, a força-tarefa analisou os processos criminais e de execução penal de mil mulheres. Como resultado efetivo, houve uma redução da população para 964 detentas. Deste contingente, constatou-se que 437 tinham filhos menores de 12 anos.

(Fonte: Rafael Martini, DC)

Defensores Públicos de SC protocolam 372 pedidos de benefícios e número de mulheres encarceradas é reduzido (Site DPE/SC)

No final de julho foram concluídos os trabalhos da V Força Estadual da Defensoria Pública - Mulheres Encarceradas, composta por Defensores Públicos de Santa Catarina que, de forma voluntária, analisaram os processos de 1.000 mulheres presas em Santa Catarina durante o período de 60 dias.

Verificou-se a redução da população prisional feminina: em maio haviam 1.000 mulheres presas e em julho, 964.

Foram realizados 372 pedidos de benefícios em favor de mulheres encarceradas, tais como prisão domiciliar para grávidas, para mulheres com filhos ou netos menores de idade, para condenadas no regime semiaberto que, por falta de vagas, encontram-se no regime fechado, além de outros benefícios como os previstos no decreto presidencial que estabeleceu o indulto do Dia das Mães.

Veja a relação dos pedidos no quadro abaixo: