Detentos de Imbituba irão trabalhar
na limpeza de vias públicas
Quinze detentos do regime semiaberto
da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Imbituba, no Sul do Estado, irão
trabalhar na limpeza e manutenção de vias públicas do município.
O convênio foi assinado no início do
mês, entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e a prefeitura
municipal.
O contrato, com duração de cinco
anos, prevê oito horas de trabalho diárias e pagamento de 75% do salário
mínimo, a remuneração mínima de acordo com a Lei de Execuções Penais, e a cada
três dias trabalhados tem um dia da redução da pena.
Os uniformes serão doados pela
secretaria de Assistência Social Desenvolvimento, Trabalho e Habitação e a
prefeitura do município de Imbituba também se compromete em fornecer transporte
e alimentação.
Fonte: SJC/SC
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