Após oito anos em manicômio, paciente é encaminhado para abrigo em Palhoça

O Mutirão de Processos do Programa de Assistência ao Paciente Infrator (Proapi) conseguiu a primeira vitória.

Após oito anos de internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), um paciente foi encaminhado para a Associação Vida Nueva, instituição localizada em Palhoça, e que proporciona a chance de ressocialização das pessoas.

O paciente A.S. é portador de transtorno esquizoafetivo comórbido, com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool foi transferido após laudo de cessação de periculosidade e decisão favorável à desinternação condicional.

A audiência foi realizada pela juíza Sônia Moroso Mazzetto Terres, subcoordenadora da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), na própria instituição onde o paciente foi abrigado.

Ele pretende retomar suas atividades. “Estou feliz e quero voltar a trabalhar”, afirmou emocionado. Os trabalhos foram coordenados pela magistrada com o apoio dos membros da Cepevid, assessores de magistrados, servidores convocados e equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça (TJ/SC) e HCTP. 

O Mutirão Proapi, em razão da peculiaridade da matéria, ainda não foi encerrado e aguarda 28 laudos de cessação de periculosidade, a serem realizados pelo HCTP até a primeira semana de dezembro.

Três pacientes já estão em tratativas para reintegração em casas especializadas ou retorno à família, e 14 já foram formalmente desinternados, no aguardo de vagas em instituições que estão sendo diligenciadas pela equipe multidisciplinar do TJ/SC e HCTP.

A próxima etapa do projeto consiste no fortalecimento das redes de apoio, bem como na construção de um estabelecimento apto a receber pacientes portadores de transtornos mentais.

(Com informações do site do TJ/SC)

Diário Catarinense, Informe Econômico

Malharia Social

As empresas Kyly, de Pomerode, e Welttec, de Blumenau, foram as primeiras a apoiar a Malharia Social com a doação de maquinário de costura e envio de peças para serem costuradas. Agora, o projeto idealizado e coordenado por Filipe Rodrigues da Silveira, oferece às detentas do Presídio Feminino de Florianópolis a possibilidade de aprender a costurar, visando a reinserção social das mulheres após o cumprimento de suas penas.

Mutirão analisará mais de 100 processos do Hospital de Custódia da Capital

A Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Cepevid, órgão do Tribunal de Justiça, iniciou nesta semana o Mutirão de Processos do Programa de Assistência ao Paciente Infrator (Proapi).

O programa, desenvolvido pela Cepevid, tem por objetivo atender a política antimanicomial prevista na Lei n. 10.216/01, bem como as orientações apresentadas no I Seminário de Saúde Mental, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ao longo desta semana, serão averiguados os 130 processos dos pacientes recolhidos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, na Capital.

Será analisada, caso a caso, a possibilidade de desinternação, tratamento ambulatorial ou concessão de indulto.

A segunda etapa do projeto constitui a ação direta da equipe multidisciplinar do TJSC e do HCTP, com a finalidade de verificar a situação social de cada paciente, seus laços familiares e seus vínculos com a sociedade.

Após a atuação técnica, as equipes do Proapi, HCTP e Vara de Execuções Penais da Capital buscarão a formação de redes de apoio para acompanhamento dos pacientes judiciários e sua reinserção na sociedade. 

Estiveram presentes na abertura dos trabalhos a desembargadora Salete Silva Sommariva,  coordenadora da Cepevid; o juiz Laudenir Fernando Petroncini, titular da Vara de Execuções Penais da Capital; a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo de Violência Doméstica da Cepevid; Márcio Goulart, gestor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; além das equipes técnicas do HCTP, do TJSC e assessores da Cepevid.

"O projeto Proapi criou forma graças ao envolvimento direto da equipe da Cepevid, que luta pelo estreitamento da distância entre o doente mental e a sociedade", ressaltou a desembargadora Sommariva.

(Informação retirada do site do Tribunal de Justiça de SC)

Tribunal de Justiça realiza mutirão carcerário em Jaraguá do Sul

A Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça iniciou o mutirão carcerário na Comarca de Jaraguá do Sul esta semana.

A desembargadora Salete Silva Sommariva, responsável pela Cepevid, e a juíza Ana Finke Suszek, coordenadora regional do Mutirão Carcerário da Comarca de Jaraguá do Sul, começaram os trabalhos na terça-feira, 15.

Sommariva fez questão de ressaltar a hospitalidade dos juízes e servidores daquela unidade jurisdicional. “Apesar de a matéria que tratamos no Mutirão Carcerário ser tão delicada, fomos recebidos com flores”, destacou. A desembargadora falou, ainda, da importância do trabalho na ressocialização dos detentos. "Precisamos viabilizar dignidade aos egressos do sistema prisional, proporcionando-lhes capacitação e trabalho formal", disse.

Participaram também da solenidade de abertura os juízes Rafael Maas dos Anjos (diretor do Foro), Rubens Sérgio Salfer (Criciúma), Rodrigo Coelho Rodrigues (Tijucas) e Pedro Walicoski Carvalho (Itajaí) - os três últimos são membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Márcio Cotta e André Teixeira Milioli; o presidente da OAB local, Romeu Piazera Júnior; o diretor do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, Cleverson Henrique Drechsler; e representantes das Polícias Civil e Militar, agentes penitenciários e servidores do Tribunal de Justiça.

Os trabalhos prosseguem até o final desta semana com visita à unidade prisional, onde será realizada a oitiva de todos os presos provisórios no interior da unidade, bem como análise dos processos de execução penal e emissão de atestados de pena a cumprir.

(Com informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina)

Internos do Hospital de Custódia participam da missa do Padre Ney

Trinta homens se aglomeram na fila para receber a comunhão. Instantes antes, o Padre Ney Brasil Pereira cumpre o ritual católico para esse momento e avisa que para tomar a eucaristia o cristão tem que estar ‘preparado’. Mas o entusiasmo com que esses internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis (HCTP) se dirigem para o altar não deixa dúvida: eles recebem Jesus com todo o amor no coração, revelando uma pureza comovente. E, com certeza, a reciprocidade do Altíssimo é absolutamente verdadeira.

A cena ocorre semanalmente durante a missa realizada na Capela da Pastoral Carcerária de Florianópolis, dentro do Complexo Penitenciário da Capital. Nas segundas-feiras à tarde, os internos que desejam participar da cerimônia são levados pelos agentes penitenciários até o local, que fica a 100 metros do Hospital, a morada mais de uma centena de homens.

Eles cometeram algum crime e foram considerados inimputáveis pela Justiça, por terem problemas mentais. A internação é a alternativa. O tempo de permanência varia de acordo com o delito cometido e com a capacidade de se reintegrar à sociedade.

Cada um deles participa da missa com seu peculiar estilo, entoando cânticos, lendo a leitura ou participando das reflexões impulsionadas pelo padre, que há décadas faz o trabalho pastoral junto aos internos. Alguns estão mais concentrados no ritual religioso, enquanto outros ficam mais dispersos. Tudo sob o olhar atento dos agentes, que acompanham a cerimônia desde os fundos da capela.

No final da missa, e cheios da esperança e do consolo que a celebração lhes brindou, os internos se encaminham disciplinadamente para a saída, momento em que recebem algumas bergamotas para o lanche e um terço, que recebem com um emocionante gesto de respeito e carinho: eles têm a certeza de que se a sociedade muitas vezes lhes dá as costas, a Virgem Maria está sempre de braços abertos para recebê-los e compreendê-los. 

Para conhecer mais sobre o HCTP de Florianópolis, assista ao documentário "Confinamento", uma realização de Cláudia Xavier Luiza Lessa:

http://www.youtube.com/watch?v=VxT9JKGLxVs

Presos de São Pedro de Alcântara poderão trabalhar na produção de barcos

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informou, nesta quarta-feira, 2/10, que assinou convênio com a empresa NautCar Carretas Náuticas, de Biguaçu, na Grande Florianópolis, para permitir que presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara trabalhem, dentro da unidade prisional, na fabricação de barcos.

Segundo o gerente de Produção da NautCar, Gilberto Junckes, o projeto será desenvolvido com exclusividade na unidade em São Pedro de Alcântara e no início com 10 detentos. Junckes lembra que a empresa já emprega um ex-preso em sua sede, que se destaca como um dos melhores colaboradores.

De acordo com o diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Antônio Soares Lima, a mão de obra contratada deve ser especializada o que permitirá que o detento esteja capacitado para um nicho de mercado promissor no Estado após sua saída do sistema prisional.

Além dos barcos, serão produzidos na unidade prisional os chamados berços náuticos, uma estrutura construída em madeira para sustentação e pequenas locomoções de embarcações náuticas. O primeiro berço náutico foi construído na semana passada, dando início às atividades da empresa na Penitenciária.

(Com informações do site da Secretaria de Justiça e Defesa de Cidadania)