Mutirão analisará mais de 100 processos do Hospital de Custódia da Capital

A Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Cepevid, órgão do Tribunal de Justiça, iniciou nesta semana o Mutirão de Processos do Programa de Assistência ao Paciente Infrator (Proapi).

O programa, desenvolvido pela Cepevid, tem por objetivo atender a política antimanicomial prevista na Lei n. 10.216/01, bem como as orientações apresentadas no I Seminário de Saúde Mental, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ao longo desta semana, serão averiguados os 130 processos dos pacientes recolhidos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, na Capital.

Será analisada, caso a caso, a possibilidade de desinternação, tratamento ambulatorial ou concessão de indulto.

A segunda etapa do projeto constitui a ação direta da equipe multidisciplinar do TJSC e do HCTP, com a finalidade de verificar a situação social de cada paciente, seus laços familiares e seus vínculos com a sociedade.

Após a atuação técnica, as equipes do Proapi, HCTP e Vara de Execuções Penais da Capital buscarão a formação de redes de apoio para acompanhamento dos pacientes judiciários e sua reinserção na sociedade. 

Estiveram presentes na abertura dos trabalhos a desembargadora Salete Silva Sommariva,  coordenadora da Cepevid; o juiz Laudenir Fernando Petroncini, titular da Vara de Execuções Penais da Capital; a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo de Violência Doméstica da Cepevid; Márcio Goulart, gestor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; além das equipes técnicas do HCTP, do TJSC e assessores da Cepevid.

"O projeto Proapi criou forma graças ao envolvimento direto da equipe da Cepevid, que luta pelo estreitamento da distância entre o doente mental e a sociedade", ressaltou a desembargadora Sommariva.

(Informação retirada do site do Tribunal de Justiça de SC)