Governador do RS aprova construção de presídio sem guardas

Em reunião na manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro autorizou os deputados estaduais Jeferson Fernandes e Nelsinho Metalúrgico, do PT, a darem prosseguimento ao processo de adoção no Estado de uma penitenciária no modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Neste conceito, os próprios apenados, selecionados a partir de critérios de comportamento e periculosidade, são os gestores do presídio. Cuidam da organização, limpeza, cozinha, galerias e da própria segurança. Fazem o trabalho que, nas prisões comuns, é atribuído aos servidores públicos. Os parlamentares buscaram conhecimento sobre o modelo APAC em Minas Gerais, onde ele já está implantado há mais tempo, com sucesso.

Tarso solicitou que Jeferson e Nelsinho formalizem a criação da APAC como uma entidade privada sem fins lucrativos – contando com a adesão de órgãos como OAB, Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e igrejas católicas e evangélicas.

O passo seguinte é a aprovação de uma lei na Assembleia em que o Estado fica autorizado a firmar um convênio com a APAC para tirar o presídio do papel. Tarso se comprometeu a enviar a proposta ao Legislativo. Acertada a parceria, o Piratini precisaria repassar R$ 4,5 milhões para construir, em Canoas, uma casa com capacidade para receber 120 apenados. Depois, repassaria verbas para garantir alimentação e manutenção do prédio.

Defensores da ideia dizem que o modelo é mais humano, facilita a reinserção social dos presos e até é mais barato, por livrar os governos dos custos com carcereiros e outros funcionários.

Jeferson ainda afirmou que, por ser uma entidade privada, a APAC tem maior facilidade para fazer convênios com empresas que aceitem oferecer cursos e oportunidades no mercado de trabalho aos detentos.

— A ideia do próprio governador é de que a gente consiga formalizar a entidade e enviar o projeto à Assembleia autorizando o convênio do Estado com a APAC até o final do ano — diz Jeferson.

Por Carlos Rollsing

Fonte: Jornal Zero Hora (19/11/2013)