O equívoco das grandes prisões

Por Marcos Erico Hoffmann, professor de Florianópolis (Artigo publicado no Diário Catarinense, 9/11/2013)

Desde que Michel Foucault afirmou que as prisões constituem um lugar inútil e cheio de inconvenientes, mas uma detestável solução da qual ainda não podemos abrir mão, procura-se uma saída para o impasse. Como sucede em outros problemas sem solução imediata, as alternativas têm convergido para a redução de danos. Por sua vez, a maior parte dos danos advém da variável tamanho. Quanto maior, maior a necessidade de formalizar o controle do ambiente com normas e regras, sempre para anular o poder do recluso, que poderia se configurar em fugas e rebeliões.

Ocorre que preso “disciplinado” ou anulado nada tem a ver com cidadão preparado para a vida em sociedade. Ao contrário, dependendo do que vivencia no cárcere, pode sair ainda mais raivoso e embrutecido. Os problemas se agravam quando o número de presos é elevado. Na tentativa de anular o poder dos internos, os servidores veem-se obrigados a tratar o mais inexperiente dos presos como sujeito de elevada periculosidade. E cada vez fica mais distante qualquer utopia de individualização da pena ou de promover educação do interno.

Esse processo de “coisificação” não atinge apenas o recluso. Os servidores, principalmente os de grandes prisões, rapidamente assumem os papéis e a cultura que o novo ambiente lhes oferece. As relações entre presos e funcionários tornam-se ainda mais tensas e belicosas, pois cada vez mais um vê ao outro como ameaça, seja real ou imaginada. Na dúvida, trata como inimigo. Como resultado desta guerra, maior embrutecimento e doenças psicossomáticas dos dois lados e um perdedor: a sociedade. Já é tempo de pensarmos em penitenciárias regionalizadas e que não ultrapassem 200 internos. Quanto menor a prisão, menos danos trará à segurança pública.