Começa mutirão carcerário do CNJ na Penitenciária de São Pedro de Alcântara

O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, foi aberto nesta terça-feira (22/4).

A solenidade foi coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SC), desembargador Nelson Schaefer Martins, e contou com a presença do juiz auxiliar do CNJ Douglas de Mello Martins, que representou o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, e do juiz Paulo Sorsi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indicado para coordenar os trabalhos, que devem acontecer até o dia 2 de maio.

Na abertura do mutirão, o presidente do TJSC colocou toda a estrutura do Judiciário Estadual à disposição da equipe do CNJ, e enfatizou que, assim como o Conselho, está comprometido com a garantia dos apenados, execução das penas e aplicação dos direitos fundamentais.

O juiz Douglas Mello, por sua vez, sublinhou a necessidade de reflexão, pela sociedade, sobre a rejeição por parte das comunidades à construção de unidades prisionais e sobre a necessidade de descentralização dessas instituições.

O juiz auxiliar elogiou o trabalho desenvolvido por magistrados de Santa Catarina, especialmente pelo juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, que foi convocado e atuou no Mutirão Carcerário no Presídio Central de Porto Alegre. segundo o representante do Conselho, o relatório de Buch foi um dos mais detalhados e elaborados na história dos mutirões no país.

Ele também destacou o trabalho dos juízes Pedro Walicoski de Carvalho e Rodrigo Coelho Rodrigues, que também atuam na área de execução penal e em mutirões em Santa Catarina. 

Também presentes na abertura do mutirão o desembargador Jorge Schaefer Martins, representando o Grupo de Câmaras Criminais; os juízes assessores especiais da Presidência Sílvio Franco e Vitoraldo Bridi; e o coordenador de Magistrados, juiz Marcelo Pizolati, além de representantes do Ministério Público, OAB/SC, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania e Departamento de Administração Penal - Deap.

Após o encerramento da solenidade, os trabalhos foram iniciados, com deslocamento do grupo de atuação para a Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina