Tornozeleiras eletrônicas - Nova forma de monitorar presos

Primeiro presidiário catarinense a receber tornozeleira eletrônica, na nova tentativa do Estado de aderir ao sistema, foi liberado ontem à noite no Presídio Regional de Blumenau, onde 100 detentos irão usar o equipamento por dois meses, período da fase de testes. 

O projeto é uma tentativa de aliviar o sistema prisional catarinense e permitir a ressocialização dos apenados.

A segunda tentativa do Estado de monitorar presos por tornozeleiras eletrônicas iniciou ontem com a chegada dos equipamentos a Blumenau, onde 100 detentos vão usar o material por dois meses em fase de testes. Considerado a pior unidade penitenciária de Santa Catarina, o presídio regional do município receberá a primeira etapa do programa para ajudar na redução da superlotação da estrutura – atualmente são 958 apenados para 600 vagas.

O uso será feito de forma gradativa, conforme liberação da Justiça, que avalia a lista enviada pela direção da unidade com os apenados que se encaixam no perfil exigido para o projeto. Ontem à noite o primeiro detento que usará a tornozeleira foi liberado. Nesta fase do monitoramento eletrônico, vão utilizar o equipamento presos que, dentre outros quesitos, não sejam reincidentes, não tenham ligação com organizações criminosas e que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.

Diferentemente de 2010, quando lançou o projeto-piloto e não deu seguimento ao programa por questões orçamentárias, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania pretende desta vez dar sequência ao monitoramento.

– Esta primeira fase é para identificarmos dentro dos sistemas usados qual é o modelo mais adequado – garantiu o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, complementando que ao fim do teste será aberta a licitação para aquisição de 500 equipamentos.

Aparelhos são programados de acordo com a situação do presidiário
Com as tornozeleiras, o Estado pretende aliviar a superlotação nas unidades e ainda proporcionar a ressocialização dos presos. O detento sairá da unidade com o equipamento que é travado por meio de um dispositivo. Cada tornozeleira é programada de acordo com a situação do presidiário e emite um sinal de alerta caso alguma determinação seja descumprida. O monitoramento será feito pelas três empresas que fabricaram as tornozeleiras em uma central dentro do presídio. A abertura do equipamento só é possível com um dispositivo que fica na unidade.

Elenilton Fernandes, diretor do Presídio de Blumenau, explica que os detentos terão de ficar em casa e caso eles saiam da área permitida um aviso é emitido às centrais. Se o presidiário não retornar, o judiciário é comunicado para que ele volte à reclusão. O mesmo ocorre se ele não carregar a bateria do equipamento e ou se tentar romper a tornozeleira.

– O sistema é um grande avanço. Coloca a tecnologia a favor do sistema processual penal, que não precisa necessariamente o sujeito estar dentro de uma prisão – ressaltou o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça (TJ), Alexandre Takaschima.

Na segunda fase do projeto, quando forem comprados os equipamentos, detentos do regime semiaberto e da prisão domiciliar também deverão ser contemplados. O Estado e o TJ também vão estudar a aplicação nos casos de violência doméstica.

Fonte: Diário Catarinense (22/7/2014)