terça-feira, 24 de março de 2015

Unidade de Saúde na Capital vai atender 2 mil presos

Os mais de 2 mil presos que estão no complexo prisional no bairro Agronômica, em Florianópolis, terão atendimento de saúde em uma estrutura própria construída ao lado da penitenciária.
A obra, ainda não inaugurada, deverá colocar Florianópolis no mapa nacional da atenção integral à saúde dos detentos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) afirma que os R$ 331,7 mil em recursos aplicados são do Estado e do governo federal.

Ainda há um impasse que envolve a assinatura de um convênio para que o município faça parte por meio da Secretaria Municipal da Saúde e que haja adesão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, os presos da Capital que precisam de serviços de saúde são levados aos postos dos bairros Agronômica e Trindade.
O encaminhamento será feito dentro do complexo, evitando deslocamentos pelas ruas e também desafogará a demanda natural da rede pública. A SJC diz que o prédio tem 366 metros quadrados e conta com equipamentos adquiridos em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Novidade preenche demanda histórica
A unidade contempla a Portaria 1/2014 dos ministérios da Saúde e Justiça sobre prevenção estadual da saúde às pessoas privadas de liberdade. A lista de servidores previstos inclui, por exemplo, médico, dentista, enfermeiro, psiquiatra, psicólogo e técnicos.
O secretário municipal da Saúde de Florianópolis, Carlos Daniel Moutinho, observa que a unidade atende a uma demanda histórica de presos da Capital, questão já abordada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

Moutinho afirma que ainda não está acordado o convênio com o município, que avalia a capacidade financeira, destacando que a demanda também pode ser assumida pela Secretaria de Estado da Saúde.
– É importante essa estruturação, uma necessidade, porque os presos estão reclusos num espaço de transmissão de doenças, há casos de tuberculose, hanseníase e doenças de pele, por exemplo – alerta Moutinho.

Há unidades de saúde que já atendem presos em Joinville, Jaraguá do Sul e Curitibanos. A meta é que até 2019 todas as prisões tenham estrutura médica própria, pontua o secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Fonte: Diário Catarinense

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